O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.
Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Porto, consulte aqui ou envie um email para rgpd@cm-porto.pt
Requisitos de formatos, assinatura e certificação de documentos digitais
Por questões relacionadas com a preservação em arquivo, a normalização e a segurança de documentos digitais, os elementos a anexar a pedidos submetidos via online deverão cumprir alguns requisitos relativos a formatos (PDF/A ou PDF, conforme os casos), assinatura e certificação de documentos digitais.
Consulte aqui os documentos de apoio.

  Início    Bem-Vindo    

1 /
Preenchimento
formulário
2 /
Anexação
documentos
3 /
Confirmação
pedido




Comunicação de início de trabalhos de (re)construção de passeio


Identificação pessoal
   
Nome *
   
Morada *
 
Código postal *
-
Localidade
     
Nº de identificação fiscal *
     
Telefone
Telemóvel
Fax
 
 
E-mail
 
  
   
 
Pedido
   
Tendo conhecimento das condições a cumprir, vem comunicar, com a antecedência mínima de 5 dias, o início de trabalhos de (re)construção de passeio para o local a seguir identificado:
 
Local * 
N.º
 
Freguesia
Data início de trabalhos *
 
 
Antecedentes
Licença de ocupação da via pública - registo de entrada nº
Outro 
Toma conhecimento
  1. O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.
    Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Porto, consulte o nosso site em https://www.cm-porto.pt/legal/politica-de-privacidade ou envie um email para rgpd@cm-porto.pt.
  2. De acordo com o entendimento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos os documentos apresentados no âmbito do presente processo são documentos administrativos, pelo que o Município estará obrigado a garantir o seu acesso a todos aqueles que o solicitem.



Em processamento...   Progresso