O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.
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Requisitos de formatos, assinatura e certificação de documentos digitais
Por questões relacionadas com a preservação em arquivo, a normalização e a segurança de documentos digitais, os elementos a anexar a pedidos submetidos via online deverão cumprir alguns requisitos relativos a formatos (PDF/A ou PDF, conforme os casos), assinatura e certificação de documentos digitais.
Consulte aqui os documentos de apoio.

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Requisição de material cultural para empréstimo



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Pedido
   
Vem requerer o empréstimo do material no equipamento municipal abaixo identificado:
  
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Toma Conhecimento
  1. Que será contactado pelo serviço competente para confirmação do empréstimo e das condições do mesmo.
  2. O período de empréstimo poderá ser alterado por necessidade de uma das partes e/ ou por acordo mútuo.
  3. Qualquer alteração deverá ser comunicada pelo serviço e/ ou pelo requerente com antecedência de 48 horas.
  4. O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, instrução dos seus processos, prestar informação sobre assuntos da autarquia, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.
    Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Porto, consulte o nosso site em https://www.cm-porto.pt/legal/politica-de-privacidade ou envie um email para rgpd@cm-porto.pt.
  5. De acordo com o entendimento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos os documentos apresentados no âmbito do presente processo são documentos administrativos, pelo que o Município estará obrigado a garantir o seu acesso a todos aqueles que o solicitem.
  
Última atualização: 15 abril, 2021.
 



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