O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.
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1 / Preenchimento formulário
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Através deste formulário poderá apresentar: Elogios – se pretender reconhecer a qualidade do serviço prestado ou o desempenho de colaboradores Reclamações – se pretender dar nota de reparos ou críticas que justifiquem a atenção por parte da autarquia Sugestões – se pretender apresentar propostas de melhoria dos serviços, de navegação no portal ou de simplificação administrativa Pedidos de intervenção/alertas – se pretender alertar a autarquia para situações que necessitam de intervenção Pedidos de informação/exposição – se pretender obter informações gerais ou efetuar exposições relativas a assuntos da competência da autarquia De forma a obter uma resposta mais rápida, sugere-se o preenchimento de um formulário por cada questão. Caso pretenda submeter pedidos de licenciamento, consultar processos ou apresentar outros pedidos de serviços à Câmara Municipal do Porto deve utilizar os formulários específicos disponíveis no menu “Formulários”. (Nota: Os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório). |
Toma conhecimento | O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Porto, consulte o nosso site em https://www.cm-porto.pt/legal/politica-de-privacidade ou envie um email para rgpd@cm-porto.pt. De acordo com o entendimento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos os documentos apresentados no âmbito do presente processo são documentos administrativos, pelo que o Município estará obrigado a garantir o seu acesso a todos aqueles que o solicitem.
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Última atualização: 27 outubro, 2022. |
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