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Confirmação
pedido

Emissão de nova palavra chave para acesso ao Portal do Munícipe

Documentos necessários para este pedido

Nota: É interdita a retenção, a conservação ou a reprodução do Cartão de Cidadão sem consentimento do titular, de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 5.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, na sua atual redação.
- Caso prefira evitar uma deslocação às nossas instalações, pode concretizar o pedido de emissão de nova palavra chave efetuando o preenchimento deste formulário online, desde que consinta em juntar uma digitalização do seu Cartão de Cidadão.

- Pode instruir o formulário online com comprovativo do domicílio fiscal emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (certidão extraída na hora, gratuitamente e online no site daquela entidade, em https://www.portaldasfinancas.gov.pt, através dos seguintes passos: Serviços » Documentos e certidões » Efetuar pedido » selecionar certidão: Domicílio Fiscal).

Documentos necessários para solicitar a emissão de nova palavra chave através de formulário online:
(Por cada documento de identificação a anexar deverá criar um ficheiro, contendo a frente e o verso do mesmo, respeitando os formatos acima indicados.)

Pessoa singular

- Comprovativo do Cartão de Cidadão (exportação PDF através da aplicação oficial de acesso a documentos digitais emitidos pelo Estado Português - https://id.gov.pt/)
OU
Cartão de Cidadão (frente e verso) do requerente
OU
Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do requerente
OU
Comprovativo do domicílio fiscal emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (certidão extraída na hora, gratuitamente e online no site https://www.portaldasfinancas.gov.pt, através dos seguintes passos: Serviços » Documentos e certidões » Efetuar pedido » selecionar certidão: Domicílio Fiscal)
OU
Passaporte / documento de identificação estrangeiro e Número de Identificação Fiscal (NIF)
OU
Cartão de Residente
- Comprovativo de inscrição na ordem profissional válida (caso seja técnico)

Pessoa coletiva

- Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou código (válido)
OU
Estatutos / Ata que elege o(s) representantes e Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)
OU
Certidão de habilitação de herdeiros e Número de Identificação Fiscal (NIF) da herança
- Cartão de Cidadão do(s) representante(s) legal(ais) (frente e verso)
OU
Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do(s) representante(s) legal(ais)
OU
Comprovativo do domicílio fiscal emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira do(s) representante(s) (certidão extraída na hora, gratuitamente e online no site https://www.portaldasfinancas.gov.pt, através dos seguintes passos: Serviços » Documentos e certidões » Efetuar pedido » selecionar certidão: Domicílio Fiscal)
OU
Passaporte / Documento de identificação estrangeiro e Número de Identificação Fiscal (NIF) do(s) representante(s) legal(ais)
OU
Cartão de Residente(s) do(s) representante(s) legal(ais)
- Procuração / declaração (se aplicável)

Mais informações

Legislação aplicável

Sem legislação aplicável

Valor a pagar

Não é devida qualquer taxa/preço por este serviço

Identificação pessoal

Na qualidade de *

Nome *

Morada *

Código postal *

Localidade

Nº de identificação fiscal *

Entrego, com este pedido *

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Telemóvel

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Pedido

Vem solicitar o envio de nova palavra chave via correio eletrónico para acesso ao Portal do Munícipe da Câmara Municipal do Porto.

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O Município do Porto utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.
Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Porto, consulte o nosso site em https://www.cm-porto.pt/legal/politica-de-privacidade ou envie um email para rgpd@cm-porto.pt.

Última atualização: 15 junho 2022.

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